Voz Palestrina: Afinal, a quem pertence o quê?

É comum ouvir de torcedores rivais, e numa dissimulação insuspeita, certos comentários depreciativos sobre o Palmeiras, principalmente daquele time cujo muro da sede social, beirando a Marginal Tietê, na altura do viaduto Hely Lopes Meirelles, (sentido Aricanduva), está mais torto que os antigos prédios da baixada santista, e apoiado a caibros em contenção improvisada de madeira, na tentativa de se evitar um novo desabamento.

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No mais das vezes, são apenas discursos de autoridade, sem qualquer base ou fundamentação que o valha.

Cito como referência o ALLIANZ PARQUE, que ontem recebeu a pontapés o fraquíssimo time do Corinthians, e recentemente também foi palco de mais uma final do Alviverde desde a sua inauguração, em 2014, com a conquista da inédita taça em homenagem ao Rei Pelé. Já foram nove, só pelo elenco profissional masculino, com sete canecos levantados; sem contar os campeonatos de pontos corridos. Poderiam ser oito, não fosse a constrangedora atuação do Sr. Marcelo Aparecido Ribeiro de Souza, juiz responsável por uma das maiores aberrações de arbitragem e da já comprovada interferência externa naquela fatídica decisão de campeonato paulista de 2018 que, “coincidentemente”, precedeu a utilização do VAR nas edições posteriores.

O exemplo é válido porque o palmeirense já foi ou será confrontado com a frase — quase sempre tomada de uma tensão interior e leiga: “ESSE ESTÁDIO NÃO É DO PALMEIRAS”.

Mas, sim, já adianto que o bordão é uma falácia. Absolutamente! Explico.

Em 15 de julho de 2010, Palmeiras e WTorre concretizaram um acordo de vontades devidamente instrumentalizado numa Escritura Pública de Constituição de Direito Real de Superfície^[1], e anotada em um Cartório de Registro de Imóveis da capital do estado de São Paulo.

Isto significa que o Alviverde concedeu à WTorre, hoje Real Arenas, o direito de desenvolver e implementar uma “reforma” no maior ativo do clube depois de sua torcida; isto é, o estádio de futebol “Palestra Itália”, de modo a adequá-lo para o conceito moderno de arena multiuso. Em contraprestação, e por tempo determinado (2.044), poderá a superficiária utilizá-lo economicamente; ou melhor, terá o direito de “operação” do estádio, principalmente para fins comerciais.

Leia-se, responsável pela reforma nos imóveis onde está instalada a sede e o estádio acima mencionado. A proprietária segue sendo a Sociedade Esportiva Palmeiras!!!

Pois bem. Embora pareça juridicamente confuso, o Palmeiras introduziu em seu meio um modelo de negócio que se provou sustentável na prática; uma unanimidade confessada entre os próprios rivais. Para nenhuma surpresa, o desesperado Santos cobiça um projeto com a WTorre em moldes semelhantes, ainda que o cenário e as condições (externas e internas) para o acordo certamente sejam incomparáveis.

Não por acaso, o Palestra está encravado em uma das áreas mais nobres de São Paulo e isso facilita tudo, inclusive a ratificação e existência desta parceria que tem se mostrado altamente positiva, para ambas as partes.

Em verdade, há ali um verdadeiro microssistema que garante liquidez e o funcionamento quase que diário da arena em uma frequência de causar inveja, desde eventos menores, a shows de grande porte, espaços coworking, sala de troféus, tour, lazer, atrações, restaurante etc.

Mas não somente isso. É preciso considerar que  além de manter o poder de utilização do estádio para as suas atividades esportivas, o clube possui também o direito de perceber as receitas advindas da locação da Arena para quaisquer eventos, inclusive jogos de futebol, exploração do estacionamento, locação de lojas, lanchonetes, etc, até o limite de 45%, antes do fim da parceria. Já as receitas advindas de contratos de tributos diretos de locação de cadeiras e camarotes e exploração comercial da imagem da Arena, do nome da Arena ou de setores dela, inclusive com a utilização conjunta do símbolo do Palmeiras, (“naming and image rights”), chegarão até 30%.

Evidente que nem tudo são flores. A possibilidade de utilização do Allianz Parque pela WTorre não raras vezes coincide com alguma data específica de uma partida oficial de futebol pelo clube. O torcedor certamente se lembrará do show da Sandy e Junior, em 2019, que forçou o clube a mandar a partida de volta da Libertadores, contra o Grêmio, no Pacaembu.

Apesar dos pesares, me parece que essa questão está longe de ser um problema incontornável, até porque, o modelo adotado entre as duas partes privilegia e estimula a mediação e a autocomposição sobre eventuais litígios, sem a necessidade de se provocar a todo e qualquer tempo o moroso e muitas vezes ineficiente poder judiciário. Faço referência a figura da cláusula de Conciliação e Arbitragem para resolução de conflitos e que já foi utilizada algumas vezes pelos figurantes da relação negocial em apreço.

Advirta-se, todavia, a perfeita possibilidade de uma das partes mover uma ação judicial, principalmente para fins de execução, sobre o contrato que contenha convenção de arbitragem, haja vista que o juízo arbitral é desprovido de poderes coercitivos. E é com base nisso que o Palmeiras se apega para executar as multas e pagamentos (líquidos, certos e exigíveis) — hoje já fixados em cifras milionárias — dos demonstrativos financeiros anuais que deixaram de ser enviados pela WTorre desde 2017, contendo os valores obtidos pela exploração comercial da Arena.