O Ministério Público entrou com recurso, e a Turma Recursal Criminal da Justiça de São Paulo voltou a proibir a entrada de bandeiras com mastros em estádios no estado de São Paulo. Assim, de acordo com informação da “Folha de São Paulo”, a torcida do Palmeiras pode começar a frequentar o Allianz Parque sem os objetos em questão.
Conheça o canal do Nosso Palestra no Youtube! Clique aqui.
Siga o Nosso Palestra no Twitter e no Instagram / Ouça o NPCast!
Conheça e comente no Fórum do Nosso Palestra
A decisão de autorizar a posse dos artefatos nas arquibancadas havia sido concedida em julho de 2022, através do Tribunal de Justiça de São Paulo. Isso aconteceu com a condição de que o direito estava garantido pelo Estatuto do Torcedor.
VEJA NO NOSSO PALESTRA!
Abel Ferreira revela desejo após fim de contrato com o Palmeiras
Além disso, as bandeiras com mastros liberadas ficaram à cargo da Polícia Militar do estado. Em resposta, a promotoria argumentou que a autoridade policial, assim como o Estatuto do Torcedor, não possui legitimidade para pedir a autorização dos artefatos. O Ministério Público também alegou que a proibição é totalmente legal.
Notícias Relacionadas
GESTÃO DURADOURA
Leila Pereira é a primeira presidente desde 2005 a ter seis anos de mandato no Palmeiras
Mandatária seguirá no comando do Verdão até 2027, quando uma nova eleição será acionada
NOVO PADRÃO?
Sob reformulação, Palmeiras muda postura em renovações de contrato
Verdão adotou novo padrão durante temporada de 2024 para estender vínculos
Vale lembrar que as bandeiras de mastro estão totalmente proibidas dos estádios no estado de São Paulo desde 1996, sob alegação de que o material poderia ser usado como instrumento de violência. O material citado pelo artigo 5º da Lei nº 9.470, de 27 de dezembro de 1996, de autoria de Nabi Abi Chedid.
“Nos estádios de futebol e ginásios de esportes mencionados no Artigo 1.° ficam proibidas a venda, a distribuição ou utilização de:
- I – bebidas alcoólicas;
- II – fogos de artifício de qualquer natureza;
- III – hastes ou suportes de bandeiras; e
- IV – copos e garrafas de vidro e bebidas acondicionadas em lata”.
Deste modo, os torcedores não poderão mais utilizar bandeiras com mastros nos estádios do Estado de São Paulo. Esta, contudo, não é a única proibição no estado, uma vez que, em clássicos, apenas o time mandante pode contar com a torcida nas arquibancadas.
