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STJ suspende lockdown no DF e Supercopa é liberada no Mané Garrincha

O Supremo Tribunal de Justiça anulou a decisão do TRF e, com isso, a realização de eventos tais como jogos de futebol, em Brasília, está permitida

09/04/2021 11:29

Na manhã desta sexta-feira (9), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, anulou a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que implementava um lockdown no Distrito Federal. A medida restringia a realização de eventos e proibia algumas atividades consideradas não essenciais, em razão do crescimento exponencial dos casos de Covid-19.

Com a permissão às atividades econômicas na capital do país, o jogo entre Palmeiras e Flamengo, válido pela Supercopa do Brasil, está liberado para acontecer neste domingo (11), às 11h (horário de Brasília), no Estádio Mané Garrincha.

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A justificativa do ministro para suspender a decisão judicial deu-se pelo fato de que ele compreendeu não ser competência do Poder Judiciário interferir no Poder Executivo a respeito do enfrentamento à pandemia. Ressaltou ainda a necessidade de conciliação da questão sanitária com a economia local.

“O Distrito Federal tomou decisão político-administrativa conciliatória dos relevantes interesses em conflito, com suporte em estudos técnico-científicos, sem descurar dos cuidados com a saúde pública e a importante preocupação com proteção da população contra a doença, mas também sem deixar de ter responsabilidade com relação ao regular funcionamento da economia na medida do possível, que, ao final, também diz respeito ao bem-estar dos cidadãos, o que ratifica a legitimidade de sua postura administrativa”, afirmou Humberto Martins.

Em função da liberação da partida, o Palmeiras viaja a Brasília para disputar duas finais consecutivas. Afinal, três dias após a a final da Supercopa, na quarta-feira (14), o Verdão disputa o jogo de volta da Recopa Sul-Americana contra o Defensa y Justicia-ARG, depois de sair na frente na decisão, com 2×1 no placar.

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