Quem acessar o site da Caixa e pesquisar a situação de regularidade do Palmeiras como empregador, vai encontrar a seguinte mensagem: ‘A empresa abaixo está regular perante o FGTS’, conforme a imagem abaixo, em consulta realizada na tarde da última terça-feira (25).
A situação era diferente há uma semana. Em consulta realizada no último dia 18 de janeiro, conforme a imagem abaixo, a mensagem atestava: ‘As informações disponíveis não são suficientes para a comprovação automática da regularidade do empregador perante o FGTS’ (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Isso significa que o Palmeiras estava irregular quanto ao recolhimento do FGTS de seus funcionários? Não exatamente. Em contato exclusivo com a reportagem do NOSSO PALESTRA, o clube apresentou provas oficiais de que todos os pagamentos já estavam em dia, conforme previsto em lei, por meio de um extrato emitido no mesmo dia 18 de janeiro.
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A situação, portanto, configurava uma falha no site da Caixa, no qual constavam dois valores em aberto referentes ao ano de 2020 – e que já haviam sido quitados, apesar do atraso. O Verdão afirmou que a consulta deveria estar normalizada dentro de uma semana, o que de fato se concretizou.
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O Alviverde afirma também que o pagamento das obrigações em dia vai além da previsão legal, sendo uma política de valorização de seus colaboradores e funcionários. O atraso em alguns meses de 2020 se deu pela suspensão dos contratos em meio à paralisação do futebol por conta da pandemia, mas os valores foram mantidos integralmente e quitados posteriormente, além de não ter ocorrido uma demissão sequer.
Todos os funcionários do clube foram gratificados com extras – que não estavam previstos – após as conquistas das Libertadores de 2020 e de 2021.
Por fim, vale lembrar que o Palmeiras é obrigado a realizar todos os recolhimentos de FGTS, pois recebe recursos públicos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte – o que só é possível mediante apresentação de Certidões Negativas de Débitos (CNDs), que não poderiam ser emitidas, caso o clube apresentasse irregularidades nos recolhimentos.
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