Justiça rejeita queixa-crime de Gabriel Menino contra influenciador
Jogador alega que Raiam Santos teria cometido crimes de calúnia e difamação ao o acusar de estar envolvido em esquema de aposta esportiva
Nesta segunda-feira (29), a juíza Telma Berkelmans dos Santos, titular da vara do juizado especial criminal da comarca de Barueri/SP, analisou a ação ajuizada por Gabriel Menino contra Raiam Santos. Após verificar as acusações feitas pelo meio-campista, a magistrada optou por rejeitar a queixa-crime.
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Para a juíza, o Juizado Especial Criminal é incompetente para julgar o mérito dos crimes descritos, pois a somatória das penas máximas cominadas a cada um dos crimes ultrapassa dois anos, não se tratando, portanto, de infração de menor potencial ofensivo – delitos punidos com pena de até dois anos.
Na última sexta-feira (26), o Ministério Público também defendeu a rejeição da queixa-crime , mas analisou o mérito da causa. Para o MP, a denúncia deve ser apoiada por uma prova válida para dar início ao processo penal de natureza privada. Contudo, no entendimento do promotor, isso não ocorreu.
Na tentativa de não precisar iniciar um novo caso, Gabriel Menino pediu para que a magistrada remeta o processo para vara comum, visando nova análise e, assim, o prosseguimento da ação.
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Entenda o caso
Na sexta-feira (19), o NOSSO PALESTRA noticiou que o jogador entrou com um processo contra Raiam Santos. Em queixa-crime apresentada pelos advogados do atleta, o meio-campista requer uma liminar de urgência para que Raiam apague os conteúdos divulgados que contenham o nome de Menino e seja proibido de fazer novas acusações/ilações contra o palmeirense.
A defesa do jovem entende que Raiam é reincidente em processos de crimes contra a honra – como é o caso da injúria, difamação e calúnia. Por isso, visando a preservação do atleta palmeirense, reiterou, na terça-feira (23), o pedido da liminar para cessar as atitudes do influenciador consideradas criminosas e exigiu medidas imediatas do judiciário.
No processo, a defesa da Cria da Academia também menciona outros processos envolvendo o influenciador. Segundo os advogados, Raiam já foi acionado na Justiça em outras oportunidades acusado por atacar a honra em postagens nas redes sociais.
Além disso, o meio-campista pede para que a atitude do influenciador seja enquadrada nos crimes de calúnia, injúria e difamação previstos nos artigos 138, 139, c/c os artigos 141, § 2º, todos do Código Penal. A pena para estas infrações pode chegar a dois anos de prisão.
O jogador não foi citado nas investigações do Ministério Público de Goiás durante a operação Penalidade Máxima. Sendo assim, a única acusação contra Menino foi feita justamente por Raiam Santos. O influenciador afirmou que o meio-campista havia errado a saída de jogo no segundo tempo da partida diante do Vasco de propósito para beneficiar apostadores. O palestrino, por sua vez, negou.
– Jamais tive envolvimento com episódios de apostas esportivas. Na minha vida pessoal e profissional, zelo pela ética, lealdade e pelos princípios da legalidade. Sou funcionário de uma grande instituição, com milhões de torcedores, e respeito muito essa relação. Sei dos meus deveres e o que represento para todas essas pessoas.
Recentemente, o futebol brasileiro foi atingido pela operação Penalidade Máxima, que identificou operações de manipulação nas partidas no país para beneficiar apostadores esportivos. O caso ganhou notoriedade após indicações de que atletas da Série A estariam envolvidos, ou seja, receberam dinheiro para tomarem cartões ou praticarem outras ações ao longo das partidas.
Gabriel Menino é jogador do Palmeiras desde 2020, quando iniciou sua jornada no time profissional do Verdão. Atualmente, o atleta é titular da equipe de Abel Ferreira e foi fundamental nas conquistas do Paulistão e da Supercopa do Brasil.
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