Ministério Público recomenda rejeição de processo de Menino contra influenciador
Jogador protocolou uma queixa-crime após Raiam Santos o acusar de estar envolvido em esquemas de apostas esportivas
Nesta sexta-feira (26), o 9.º Promotor de Justiça de Barueri, Ricardo Navarro Soares Cabral, examinou a queixa-crime protocolada por Gabriel Menino contra Raiam Santos, alegando que o influenciador cometeu os crimes de calúnia, difamação e injúria. Após a análise, o responsável recomentou a rejeição da ação.
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Isso porque, para o Ministério Público, a denúncia deve ser apoiada por uma prova válida para dar início ao processo penal de natureza privada. Contudo, no entendimento do promotor, isso não ocorreu.
No processo, a defesa de Menino afirmou que Raiam havia dito que o jogador estava envolvido com a “máfia” dos sites de apostas devido a um erro técnico ocorrido no dia 23 de abril, na partida diante do Vasco. No entanto, o MP considerou que esta alegação não corresponde ao conteúdo publicado pelo influenciador em suas redes sociais.
Assim, a ação penal privada do meio-campista alviverde não mencionou explicitamente os elementos do delito previsto no art. 139 do Código Penal. Ou seja, não houve descrição do fato que poderia ser classificado como crime, o que torna o fato atípico e irrelevante para a persecução penal em juízo.
Além disso, não se vislumbrou a intenção deliberada de Raiam em atingir a honra de Menino. Entendeu-se, assim, que a ação visava aumentar o número de seguidores e, com isso, ganhar mais dinheiro.
– É cediço que para a configuração dos crimes descritos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal se exige que o comportamento do sujeito ativo seja impulsionado pelo dolo de dano, consubstanciado na vontade livre e consciente de macular a honra do sujeito passivo, caluniando-o, difamando-o e injuriando-o – disse o promotor.
A recomendação será tida em conta pela responsável pelo caso, Telma Berkelmans dos Santos, que poderá decidir por acatar a queixa-crime ou não.
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Entenda o caso
Na última sexta-feira (19), o NOSSO PALESTRA noticiou que o jogador entrou com um processo contra Raiam Santos. Em queixa-crime apresentada pelos advogados do atleta, o meio-campista requer uma liminar de urgência para que Raiam apague os conteúdos divulgados que contenham o nome de Menino e seja proibido de fazer novas acusações/ilações contra o palmeirense.
A defesa do jovem entende que Raiam é reincidente em processos de crimes contra a honra – como é o caso da injúria, difamação e calúnia. Por isso, visando a preservação do atleta palmeirense, reiterou, nesta terça-feira (23), o pedido da liminar para cessar as atitudes do influenciador consideradas criminosas e exigiu medidas imediatas do judiciário.
No processo, a defesa da Cria da Academia também menciona outros processos envolvendo o influenciador. Segundo os advogados, Raiam já foi acionado na Justiça em outras oportunidades acusado por atacar a honra em postagens nas redes sociais.
Além disso, o meio-campista pede para que a atitude do influenciador seja enquadrada nos crimes de calúnia, injúria e difamação previstos nos artigos 138, 139, c/c os artigos 141, § 2º, todos do Código Penal. A pena para estas infrações pode chegar a dois anos de prisão.
O jogador não foi citado nas investigações do Ministério Público de Goiás durante a operação Penalidade Máxima. Sendo assim, a única acusação contra Menino foi feita justamente por Raiam Santos. O influenciador afirmou que o meio-campista havia errado a saída de jogo no segundo tempo da partida diante do Vasco de propósito para beneficiar apostadores. O palestrino, por sua vez, negou.
– Jamais tive envolvimento com episódios de apostas esportivas. Na minha vida pessoal e profissional, zelo pela ética, lealdade e pelos princípios da legalidade. Sou funcionário de uma grande instituição, com milhões de torcedores, e respeito muito essa relação. Sei dos meus deveres e o que represento para todas essas pessoas.
Recentemente, o futebol brasileiro foi atingido pela operação Penalidade Máxima, que identificou operações de manipulação nas partidas no país para beneficiar apostadores esportivos. O caso ganhou notoriedade após indicações de que atletas da Série A estariam envolvidos, ou seja, receberam dinheiro para tomarem cartões ou praticarem outras ações ao longo das partidas.
Gabriel Menino é jogador do Palmeiras desde 2020, quando iniciou sua jornada no time profissional do Verdão. Atualmente, o atleta é titular da equipe de Abel Ferreira e foi fundamental nas conquistas do Paulistão e da Supercopa do Brasil.
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