CBF emite ofício permitindo divulgação de Esportes da Sorte; Palmeiras já havia iniciado retirada da marca
Clube estava atendendo determinações do governo federal e da CBF. Rescisão contratual com patrocinadora do feminino também é discutida
O Palmeiras já havia iniciado a retirada da Esportes da Sorte das propriedades comerciais como camisa, site, atendendo as determinações da CBF e do governo federal. Porém, o órgão máximo do futebol brasileiro emitiu um ofício, nas últimas horas, abrindo um exceção para que casas de apostas aprovadas pela Loterj possam realizar divulgações em todo o território nacional até dezembro.
VEJA NO NOSSO PALESTRA
Anúncio da Esportes da Sorte como patrocinadora do Palmeiras
– À exceção das empresas autorizadas pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), em razão do disposto no artigo 35-A, parágrafo 8°. da Lei n° 13.756/2018, na redação dada pela Lei n° 14.790/2023, e caso outras também venham a ter tal direito assegurado, em juízo ou pelo Ministério da Fazenda, as demais empresas autorizadas por outros Estados a explorar apostas de quota fixa somente poderão divulgar publicidade ou propaganda comercial nos limites de seu território, de acordo com o artigo 35-A, parágrafo 4°. da referida Lei
O NOSSO PALESTRA apurou que o caso está sendo analisado pelo Departamento Jurídico do clube após nova mudança da legislação.
Na última semana, a CBF havia enviado um ofício aos clubes e federações informando que, a partir dessa sexta-feira (11), apenas casas de apostas regulamentadas junto ao Ministério da Fazenda poderão realizar divulgações. Por ter conseguido a liberação apenas via Loterj, a Esportes da Sorte não poderia anunciar fora do estado do Rio de Janeiro.
– Além disso, o RGC impõe que somente estão autorizadas a realizar quaisquer publicidades nas competições organizadas pela CBF as empresas operadoras de apostas esportivas que estiverem devidamente habilitadas junto ao Ministério da Fazenda, nos termos da Lei nº 14.790/2023 – afirmou
A ‘bet’ é parceira do clube desde janeiro de 2024, quando passou a estampar a marca na camisa do futebol feminino. Em nota oficial, na última semana, o Maior Campeão do Brasil havia se manifestado sobre a situação envolvendo a patrocinadora.
“A Sociedade Esportiva Palmeiras recebeu com surpresa a informação sobre a ausência da empresa Esportes da Sorte, patrocinadora da equipe feminina do clube, na lista de bets autorizadas a operar no Brasil. Nosso Departamento Jurídico está cuidando do caso.”
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O NP soube que a Esportes da Sorte oficializou, no último dia 1, uma proposta de R$ 310 milhões fixos além de valores em bônus mediante conquistas por três anos de vínculo pelo patrocínio máster do Palmeiras. Sem a regularização, a presidente não deu seguimento nas conversas com uma das interessadas, mesmo que o valor seja considerado interessante por parte do clube.
O Verdão havia deixado as ‘bets’ como alternativa com o entendimento de que o mercado de apostas esportivas ainda é embrionário e com um futuro incerto e buscava parceiras que possam auxiliar na extensão da marca do clube por territórios mais abrangentes.
Porém, durante as conversas nos últimos meses, a diretoria do Verdão não alcançou os valores desejados e que haviam sido ofertados apenas por casas de apostas. Com isso, buscando uma definição, a cúpula alviverde voltou a considerar a possibilidade de fechar um acordo com uma ‘bet’.
