Treinando separado, Luiz Adriano pode alegar assédio moral e colocar o Palmeiras na Justiça?

O Palmeiras segue em busca de um novo destino para Luiz Adriano. Fora dos planos para 2022, o atacante se reapresentou no dia 19 de janeiro – duas semanas após o restante do elenco, conforme estipulado pelo clube – e vem cumprindo agenda de treinamentos de forma separada desde então.

A medida de afastamento pode abrir brecha legal para o que o jogador peça a rescisão contratual na Justiça, alegando assédio moral por estar sendo impedido de exercer sua ocupação efetiva. Ou seja, sendo privado de trabalhar com as mesmas condições que os demais atletas. Caso fosse bem-sucedido no eventual processo, ele ganharia os valores a que tem direito na rescisão e ainda ficaria livre para assinar com outro clube.

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Com o intuito de colocar um ponto final na situação antes de uma possível disputa jurídica, a diretoria do Verdão se reuniu com o estafe do jogador nos últimos dias para propor uma rescisão amigável de seu vínculo. O atleta, por sua vez, conforme publicado pela GOAL e confirmado pelo NOSSO PALESTRA, não pretende abrir mão dos valores que tem para receber até o fim de seu contrato, que vai até o meio de 2023.

De acordo com a legislação vigente, o jogador de futebol profissional precisa praticar atividades coletivas em vez de apenas aprimorar a parte física de forma solitária. A Lei Pelé no seu art. 34, II, dispõe que o empregador deve proporcionar ao atleta todas as condições necessárias para que ele possa atuar em alto nível desportivo:

Art. 34. São deveres da entidade de prática desportiva empregadora, em especial:

II – proporcionar aos atletas profissionais as condições necessárias à participação nas competições desportivas, treinos e outras atividades preparatórias ou instrumentais;

A configuração do assédio moral ao jogador profissional de futebol deve ser provada em cada caso, cabendo ao atleta demonstrar que o clube agiu com o intuito exclusivo de assediá-lo. A Justiça Brasileira já tem algumas decisões históricas a favor de atletas que foram obrigados a treinar separados do restante do elenco.

Recentemente, o Botafogo sinalizou com interesse em uma negociação com o Palmeiras pelo empréstimo de Luiz Adriano. A negociação, no entanto, dependeria da readequação salarial do atacante, que ainda teria que ter parte dos vencimentos paga pelo Alviverde, como aconteceu na renovação de Lucas Lima com o Fortaleza. O estafe do jogador acredita que somente o futebol do exterior teria condições para arcar com os valores do atual contrato com o Verdão.

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